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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/11/2014 às 11h03

Requerimentos

1 - REQ 192/2014 CDEICS => PL 4961/2005 - do Sr. Ronaldo Zulke - (PL 4961/2005) - que "requer a realização de audiência pública para debater a proposta do PL 4961/2005, que estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Laercio Oliveira (SD-SE). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 195/2014 CDEICS - do Sr. Aureo - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, sobre a produtividade masculina no ambiente de trabalho, como parte das atividades comemorativas do movimento Novembro Azul".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do autor, Deputado Aureo. 


3 - REQ 197/2014 CDEICS - do Sr. Aureo - que "requer a realização de Audiência Pública e que sejam convidados a Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira (Ministra de Estado do Meio Ambiente), o Sr. Roberto Ricardo Vizentin (Presidente do ICMbio - Instituto Chico Mendes), o representante do Ministério Publico Federal, o representante da AGU e o representante do TCU, para prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada pelo Jornal O Globo, em 25/10/2014, intitulada: "Empresa que opera trem do Corcovado ganha licitação para explorar sistema por mais 20 anos"".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do autor, Deputado Aureo. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PDC 1412/2013 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 52/2013) - que "aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011".
RELATOR: Deputado RONALDO ZULKE.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) 
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Prioridade

6 - PLP 366/2013 - do Senado Federal - Romero Jucá - (PLS 386/2012) - que "altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PLP 162/2012, do PLP 244/2013, do PLP 267/2013, do PLP 339/2013, do PLP 385/2014, do PLP 165/2012, do PLP 274/2013, do PLP 340/2013, e do PLP 34/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 183/2012, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - PLP 368/2013 - dos Srs. Otavio Leite e Vitor Lippi - que "dispõe sobre o mercado de capitais para as pequenas e microempresas". (Apensado: PLP 320/2016)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke. 


5 - PDC 1464/2014 - do Senado Federal - (PDS 48/2014) - que "aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2013".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE) 
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

8 - PL 4961/2005 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996". (Apensado: PL 654/2007) Explicação: Estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados.
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CMADS, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado.
O Deputado Ronaldo Zulke apresentou voto em separado em 09/12/2014.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da aprovação do Requerimento nº 192/2014. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 7133/2010 - do Sr. Edmilson Valentim - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas". (Apensado: PL 7262/2010) Explicação: Altera a Lei nº 9.472, de 1997.
RELATOR: Deputado RONALDO ZULKE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7262/2010, apensado.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) 
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela rejeição deste, e do PL 7262/2010, apensado. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 2691/2011 - do Sr. Ricardo Izar - que "altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a oferta de componentes e peças de reposição por parte dos fabricantes e importadores". Explicação: Deverá ser mantida por período mínimo de seis vezes a garantia estipulada para o produto.
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


10 - PL 3185/2012 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "proibição em todo Território Nacional de caixas de papelão, para embalar compras de supermercados, mercearias, açougues, bares, restaurantes, padarias ou qualquer estabelecimento comercial".
RELATOR: Deputado EDSON PIMENTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Ronaldo Zulke apresentou voto em separado em 19/12/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


18 - PL 6003/2019 (Nº Anterior: PL 3616/2012) - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (PLC 198/2015) - que "altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


12 - PL 3847/2012 - do Sr. Wilson Filho - que "institui a obrigatoriedade de as montadoras de veículos, por intermédio dos suas concessionárias ou importadoras, fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 48 horas por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado". (Apensados: PL 5158/2013 (Apensado: PL 511/2021) e PL 6925/2013)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5158/2013, e do PL 6925/2013, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


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