Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/10/2014   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 149/2014 CDU => PL 7855/2014 - do Sr. Izalci - (PL 7855/2014) - que "requer Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 7.855, de 2014, que "institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas"".



2 - REQ 150/2014 CDU - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a importância da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para engenheiro civil, realizado pela Caixa Econômica Federal, visando ao fortalecimento da sua capacidade de análise das propostas de financiamento de obras de infraestrutura urbana sob sua responsabilidade".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PL 6962/2013 - da Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2007, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), para prever a destinação de recursos a Municípios com áreas em risco de desastre". Explicação: Altera a Lei nº 11.977, de 2009.
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 4481/2012 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 556/2011) - que "dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office)".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


Tramitação Ordinária

5 - PL 7093/2014 - do Sr. Irajá Abreu - (PLC 164/2015) - que "acresce dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973". Explicação: Estabelece critérios para dispensa de alvará na averbação de construção residencial urbana unifamiliar.
RELATOR: Deputado PAULO FOLLETTO.


6 - PL 7189/2014 - do Sr. Junji Abe - que "altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


7 - PL 7416/2014 - da Sra. Jaqueline Roriz - que "dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação.