Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/4/2014 às 14h53

Requerimentos

1 - REQ 74/2014 CCULT - dos Srs. Newton Lima e Alice Portugal - que "requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Marta Suplicy, para realizar exposição sobre sua pasta".


RESULTADO:

Aprovado unanimente. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 7834/2010 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°". Explicação: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - PL 615/2011 - do Sr. Marco Tebaldi - (PLC 88/2015) - que "confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Dança"".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 1769/2011 - do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Rodovia Presidente Itamar Franco" a Rodovia BR 267, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.769/2011 e da Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 3022/2011 - do Sr. Eduardo Azeredo - que "denomina "Rodovia Dalton Canabrava" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Inimutaba e Serro, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 3342/2012 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Viaduto Wilson Franco Filho" o viaduto localizado no km 805 da BR-262, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 3632/2012 - do Sr. Rubens Bueno - que "denomina o trecho da rodovia BR-272 compreendido entre as cidades de Campo Morão e Barbosa Ferraz, no Estado do Paraná, de "Rodovia DOUTOR MILTON LUIZ PEREIRA"".
RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 3648/2012 - da Sra. Marinha Raupp - (PLC 109/2015) - que "denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" a rodovia BR-425, entre o distrito de Abunã e cidade de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 3744/2012 - do Sr. Odair Cunha - que "denomina Rodovia Ana Padilha Cintra a BR146 - trecho Guaxupé/MG a Bom Jesus da Penha/MG".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 4647/2012 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada".
RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 4749/2012 - do Sr. Cesar Colnago - que "denomina "Complexo Prefeito Aloízio Santos" o conjunto de viadutos localizados entre os quilômetros 293,84 e 294,51, no trecho da BR-101, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 6164/2013 - da Sra. Sandra Rosado - (PLC 126/2014) - que "denomina Capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN)".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)