Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/3/2014 às 14h40

Matéria Sobre a Mesa

20 - REQ 16/2014 CESPO - do Sr. Marcelo Matos - que "requer seja criada a Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 1/2014 CESPO - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a fim de que sejam apresentados à nova Comissão os planos e projetos do Ministério do Esporte".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2014 CESPO - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão do Esporte, para debater e obter informações sobre como será realizada a segurança nas cidades sede da Copa do Mundo, especialmente nos arredores dos estádios e dentro deles".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2014 CESPO - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão do Esporte, pare debater e obter informações sobre as obras de mobilidade urbana, dos aeroportos e da rede hoteleira para a Copa do Mundo no Brasil, visto que faltam apenas 100 (cem) dias para a realização do Mundial".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2014 CESPO - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de audiência pública para tratar dos recentes casos de racismo no futebol".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2014 CESPO - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre as questões referentes ao Racismo no Futebol, que vem ocorrendo com frequência nas competições esportivas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2014 CESPO - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que sejam convidados representantes da Confederação Brasileira de Clubes; do Ministério do Esporte; da Caixa Econômica Federal; do Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos; e do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão a respeito dos recursos oriundos da Nova Lei Pelé que estão liberados para os clubes investirem na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2014 CESPO - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que sejam convidados o Sr. Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA e o Sr. José Maria Marin, presidente da CBF a comparecerem a esta Comissão, para debater sobre o artigo 29 da Lei Geral da Copa, parágrafo segundo, que trata da aplicação voluntária da FIFA de recursos oriundos dos Eventos para investimento na formação de atletas das categorias de base, incentivo à prática esportiva às pessoas com deficiência e apoio às pesquisas específicas de tratamento das doenças raras".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 8/2014 CESPO - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, o Sr. Carlos Arthur Nuzman".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 9/2014 CESPO - do Sr. Romário - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte para discutir sobre o compromisso de doação de ingressos dos jogos para pessoas com deficiência pela CBF".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 10/2014 CESPO - do Sr. Romário - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte para discutir com secretários municipais e estaduais (SECOPAS) sobre o andamento das obras que envolvem a Copa do Mundo e a situação atualizada dos gastos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 11/2014 CESPO - do Sr. Romário - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte para discutir com presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) sobre o andamento das obras que envolvem a Copa do Mundo e a situação atualizada dos gastos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 12/2014 CESPO - do Sr. Romário - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte para discutir com o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Augusto Nardes, e o Ministro Valmir Campelo sobre o andamento das obras que envolvem a Copa do Mundo e a situação atualizada dos gastos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 13/2014 CESPO - do Sr. André Figueiredo - que "requer que seja convidado o relator-geral das obras da Copa no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Valmir Campelo, a fim de apresentar os resultados parciais das medidas já adotadas e em andamento na fiscalização das obras de mobilidade urbana e de reforma e ampliação dos aeroportos das cidades-sedes da Copa do Mundo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 14/2014 CESPO - do Sr. André Figueiredo - que "requer que seja convidado o Ministro das Cidades, Sr. Agnaldo Ribeiro, a fim de apontar as medidas já adotadas e em andamento em prol das obras de mobilidade urbana das cidades-sedes da Copa do Mundo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 15/2014 CESPO - do Sr. André Figueiredo - que "requer que sejam convidados o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wellington Moreira Franco; o presidente da Infraero, Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale; e de representantes das empresas concessionárias, a fim de apontar as medidas já adotadas e em andamento em prol das obras de reforma e ampliação dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

Páginas: