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Ordem do Dia nas Comissões

PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/3/2014 às 15h38

Requerimentos

1 - REQ 1/2014 PL533509 => PL 5335/2009 - do Sr. Eduardo Sciarra - (PL 5335/2009) - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer o posicionamento da Casa Civil e do Ministério da Fazenda a respeito do tema da comissão, convidando os srs. Aloízio Mercadante e Pablo Fonseca Pereira dos santos, Ministro Chefe da Casa Civil, e secretário de acompanhamento econômico do Ministérioda Fazenda, respectivamente".


RESULTADO:

Aprovado com a sugestão do Dep. Marcio Macedo para convidar a Srª Ministra de Estado do Meio Ambiente. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2014 PL533509 => PL 5335/2009 - do Sr. Eduardo Sciarra - (PL 5335/2009) - que "solicita que seja marcada diligência a Tucuruí (PA), em data agendada com a Eletronorte, com o objetivo de conhecer o funcionamento e obter informações sobre o projeto do sistema de transposição de desnível".


RESULTADO:

Aprovado com a sugestão do Dep. Jesus Rodrigues, 2º Vice-Presidente, para conhecer e debater a hidrovia do Parnaíba. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2014 PL533509 => PL 5335/2009 - do Sr. Eduardo Sciarra - (PL 5335/2009) - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer a visão dos setores minerário, do agronegócio e da indústria sobre o transporte hidroviário, com os seguintes convidados: José Ramos Torres de Melo, Vice-Presidente da CNA; José Fernando Coura, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; Edeon Vaz Ferreira, Coordenador-Executivo do Movimento Pró-Logística/Aprosoja; e Paulo Godoy, Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB".


RESULTADO:

Aprovado com o acréscimo proposto pelo Relator do nome do Dr. Robson Braga, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2014 PL533509 => PL 5335/2009 - do Sr. Eduardo Sciarra - (PL 5335/2009) - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer a visão do setor de transportes sobre o transporte hidroviário, com os seguintes convidados: Sr. César Borges, Ministro dos Transportes; Sr. Tarcísio de Freitas, Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; e o Sr. Meton Soares, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e Tráfego Portuário - FENAVEGA".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2014 PL533509 => PL 5335/2009 - do Sr. Eduardo Sciarra - (PL 5335/2009) - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer a visão do setor elétrico quanto à necessidade de desenvolvimento de novas hidrelétricas no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do MME; Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE; Sr. Cláudio J. D. Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; e o Sr. Alexei Vivan, Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - ABCE e do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE".


RESULTADO:

Aprovado com o acréscimo do nome do Presidente do IBAMA sugerido pelo Dep. Marcio Macedo. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2014 PL533509 => PL 5335/2009 - do Sr. Eduardo Sciarra - (PL 5335/2009) - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a debater o papel das agências reguladoras ANEEL, ANA e ANTAQ sobre o tema da comissão especial, com os seguintes convidados: Sr. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da ANEEL; Sr. João Gilberto Lotufo Conejo, Diretor de Regulação da ANA; e o Sr. Mário Póvia, Diretor-Geral interino da ANTAQ".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)