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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Finanças e Tributação
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/9/2013 às 11h02

Requerimentos

1 - REQ 182/2013 CFT - dos Srs. Ronaldo Caiado e Alexandre Leite - que "solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família".


RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. 


2 - REQ 207/2013 CFT - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões dos Correios".


RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. 


3 - REQ 213/2013 CFT - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir o Decreto nº 8.034, de 28 de junho de 2013 que altera o Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".


RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. 


4 - REQ 221/2013 CFT - do Sr. Assis Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre as denúncias referentes a licitações e contratos de compra e manutenção de equipamentos na Companhia Metropolitana de Transportes Urbanos - CPTM e Companhia do Metropolitano de São Paulo".


RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. 


5 - REQ 223/2013 CFT - do Sr. João Magalhães - que "solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Amil, o Sr. Diretor-Executivo da Fundação Procon/SP e o Direitor-Presidente da Agência Nacional de Saúde - ANS, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos respectivos à notícia veiculada na Agência Brasil, de 22 de agosto de 2013, sob título: "Amil: dono bilionário, cliente insatisfeito"".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


6 - REQ 224/2013 CFT - do Sr. Guilherme Campos - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 1.375, de 2007, que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)