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Ordem do Dia nas Comissões

APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/5/2013   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 7/2013 CEESTA - do Sr. Francisco Praciano - que " Requer a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da CEESTA, com a incumbência de realizar um levantamento sobre as proposições legislativas em tramitação, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, que possam conter propostas de aprimoramento das instituições e da democracia brasileiras".



2 - REQ 8/2013 CEESTA - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a verificação junto ao Tribunal de Contas da União de informações sobre os procedimentos aplicados pelo Tribunal para aferir a eficiência, a eficácia e a efetividade dos recursos da União usados pelos três níveis de governo, possíveis dificuldades no exercício da competência constitucional e principais irregularidades verificadas".



3 - REQ 11/2013 CEESTA - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita a inclusão de palestrante no ciclo de seminários que é organizado por esta comissão".



4 - REQ 12/2013 CEESTA - do Sr. Rogério Carvalho - que "solicita a inclusão de nomes de palestrantes nos Seminários organizados pela Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras"