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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/5/2013 às 10h56

Requerimentos

1 - REQ 152/2013 CPITRAPE - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de audiência publica para ouvir o Delegado de Entorpecentes, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, responsável pela prisão de um grupo que supostamente estaria envolvido com tráfico de pessoas em Porto Velho - RO e seja convocado o Senhor Marcelo Rigo, preso sobre suspeita de envolvimento com tráfico de pessoas em Porto Velho - RO".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 153/2013 CPITRAPE - da Sra. Liliam Sá - que "requer a CPI do Tráfico de Pessoas, a realização de diligências na cidade de Monte Santo/ BA, para ouvir as crianças, que segundo denúncias, foram levadas da casa da mãe Silvânia da Silva, como também os conselheiros tutelares e algumas pessoas envolvidas neste caso. A fim de evitar interferências e eventuais manipulações dos fatos a serem apurados, requer que a data da inspeção seja mantida em sigilo por esta comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)
Aprovado o requerimento com alterações, incluindo as convocações na condição de testemunha e excluindo a oitiva das crianças. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 154/2013 CPITRAPE - da Sra. Antônia Lúcia - que "requeiro que seja efetivado um convite ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que designe um representante que esteja diretamente ligado aos processos de adoção naquele Estado e que porventura tenha lidado com algum processo em que faz parte a Limiar - Associação de Apoio à Criança e Família Substituta".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 155/2013 CPITRAPE - da Sra. Liliam Sá - que "solicita Diligência ao Abrigo Casa Limiar no Estado de São Paulo - SP".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 156/2013 CPITRAPE - da Sra. Antônia Lúcia - que "requeiro que seja efetivado um convite para os representantes das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoções (CEJA´s) dos Estados do Paraná e São Paulo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 157/2013 CPITRAPE - da Sra. Antônia Lúcia - que "requeiro que seja efetivada uma acareação entre o Sr. ULISSES GONÇALVES DA COSTA, Sr. ADELINO DE SOUZA(Lino) e Srª PATRÍCIA LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 158/2013 CPITRAPE - do Sr. Fernando Francischini - que "requer a realização de audiência Pública com a presença do Delegado da Polícia Federal responsável pela operação Liberdade, deflagrada em Brasília - DF".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 159/2013 CPITRAPE - do Sr. Fernando Francischini - que "requer sejam solicitadas todas as prestações de contas realizadas pela ONG Limiar".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 160/2013 CPITRAPE - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer seja convidado o Dr. Dennis Cali, Delegado do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado do Distrito Federal, responsável pela Operação Liberdade".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)