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COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2013 às 9h50

Requerimentos

1 - REQ 342/2013 CSSF - do Sr. Walter Feldman - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a inclusão de Kit contendo insulina injetável por caneta descartável na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME".

RESULTADO:

2 - REQ 343/2013 CSSF - do Sr. Walter Feldman - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a inclusão de Kit contendo insulina injetável por caneta descartável na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME".

RESULTADO:

3 - REQ 344/2013 CSSF - da Sra. Liliam Sá - que "requer que seja realizada uma Audiência Pública, na Comissão Seguridade Social e Família para discutir O Sistema de Adoção no Brasil".

RESULTADO:

4 - REQ 347/2013 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta Comissão, a saúde do trabalhador rodoviário com foco no retorno da aposentadoria aos 25 anos".

RESULTADO:

5 - REQ 348/2013 CSSF - da Sra. Benedita da Silva - que "requer que seja realizado no Rio de Janeiro, RJ audiência pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza".

RESULTADO:

7 - REQ 352/2013 CSSF - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública, com a presença da Exma. Sra. Ministra dos Direitos Humanos, do Exmo. Sr. Ministro das Comunicações e do Exmo. Sr. Ministro das Educação para discutir sobre o direito à comunicação, à informação, e o universo da surdocegueira, bem como sobre as soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social das pessoas surdocegas".

RESULTADO:

6 - REQ 351/2013 CSSF - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a condição de múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência".

RESULTADO:

8 - REQ 353/2013 CSSF - do Sr. Fernando Francischini - que "requer a realização de Audiência Pública com os convidados que indica para discutir a negativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA do registro da lenalidomida, utilizada no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo".

RESULTADO:

9 - REQ 355/2013 CSSF - dos Srs. Walter Feldman e Dr. Rosinha - que "solicitam que sejam convidados o Prof. Dr. MICHAEL F. HOLICK, que é o maior especialista mundial em Vitamina D e autor do livro "Vitamina D como um tratamento tão simples pode reverter doenças tão importantes", e o Dr. Cícero Galli Coimbra, Professor do Deptº de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo e maior autoridade brasileira sobre os benefícios da Vitamina D, para que em Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família a ser realizada no dia 20 de agosto próximo, possam debater o papel da vitamina D na saúde pública do Brasil".

RESULTADO:

10 - REQ 356/2013 CSSF - do Sr. João Ananias - que "requer realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial Destinada a Tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças para que sejam fornecidos subsídios aos trabalhos".

RESULTADO:

11 - REQ 358/2013 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a situação dos (as) trabalhadores (as) da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, da unidade Brasília-DF".

RESULTADO:

12 - REQ 359/2013 CSSF - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de seminário para debater sobre o estudo do cérebro, das neurociências, bem como a divulgação dos seus benefícios".

RESULTADO:

13 - REQ 360/2013 CSSF - SUBCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - que "requer a aprovação de oitivas e reuniões de trabalho da Subcomissão Especial, com o objetivo de discutir o tema da violência contra a mulher, nas cidades que especifica".

RESULTADO:

14 - REQ 361/2013 CSSF - do Sr. Colbert Martins - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para ouvir em audiência pública a ANVISA, Ministério da Agricultura, Associação Nacional de transportes de Carga - ANTC, Associações ligadas ao Setor do leite, e representantes das marcas, Leite Líder, Leite Italac, Leite Mu-Mu, Leite Latvida, Leite Goolac - Hollmann e Só Milk, sobre a Fraude do leite, denúncia feita pelo Ministério Público".

RESULTADO:

15 - REQ 362/2013 CSSF - do Sr. Mandetta - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a alta dos preços dos medicamentos e a sua correlação com a inflação".

RESULTADO:

16 - REQ 363/2013 CSSF - do Sr. Mandetta - que "solicita a realização de Audiência Pública para que sejam feitos esclarecimentos acerca dos programas de atenção à saúde para a população indígena e ainda sobre as denúncias de descaso e omissão recorrentemente veiculadas pela imprensa brasileira".

RESULTADO:

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