Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/4/2013   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 232/2013 CREDN - dos Srs. Nelson Marquezelli e Perpétua Almeida - que "requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão ao Estado do Acre para verificar as condições dos haitianos que ingressam no Brasil, em especial na cidade de Brasiléia".

2 - REQ 233/2013 CREDN - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Emanuel Fernandes - que "requer a realização de sessão para instalar o Capítulo Brasileiro do The Global Organization of Parliamentarians Against Corruption - GOPAC (Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção) e do Workshop do Grupo Mundial de Trabalho Sobre a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção - GMT - CNUCC".

3 - REQ 243/2013 CREDN - dos Srs. Leonardo Gadelha e Raul Henry - que "sejam convidados o Senhor Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Alessandro Teixeira; representante do Itamaraty; representante do Ministério do Trabalho; o Senhor Representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil, Senhor Jorge Guang Pu Shyupara; o Senhor Presidente da Foxconn do Brasil, Senhor Henry Cheng, para, em Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, debater as relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Taiwan".

4 - REQ 244/2013 CREDN - dos Srs. Raul Henry e Perpétua Almeida - que "requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de promover debate a respeito da medida interna recentemente instituída pela Empresa Aérea Gol que estabelece bônus para pilotos por economia de combustível".

5 - REQ 245/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes convidados de Ministérios, autoridades públicas e representantes de entidades sociais, objetivando discutirmos a realização de grandes eventos no Brasil".

6 - REQ 247/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do projeto piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron, na cidade de Dourados - MS".

7 - REQ 248/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização seminário no âmbito da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, objetivando ouvir especialistas temáticos".

8 - REQ 250/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Escritório de Projetos do Exército".

9 - REQ 252/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do campo de testes do Exército Brasileiro na cidade de Formosa, estado do Goiás".

10 - REQ 253/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Grupamento de Defesa Antiaérea de Praia Grande, no estado de São Paulo".

11 - REQ 254/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações da Esquadra Naval no Rio de Janeiro, compreendendo o Arsenal de Marinha e Base de Submarinos".

12 - REQ 257/2013 CREDN - da Sra. Íris de Araújo - que "solicita que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, relativas à real situação de brasileiros presentes nos locais dos atentados a bombas ocorridos no dia 15 do corrente, na cidade de Boston, nos Estados Unidos da América do Norte".

13 - REQ 258/2013 CREDN - da Sra. Iara Bernardi e outros - que "requer a realização de Seminário Internacional sobre Mulher e Poder Político na América Latina e Caribe".

14 - REQ 260/2013 CREDN - do Sr. Walter Feldman - que "requeiro autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sem ônus para a Comissão, no evento em que participarei a convite do Governo do Tibete, na pessoa do Sr Tsewang Phuntso, Oficial de Ligação com a América Latina, para uma visita a Dharamsala, India, sede de sua Santidade o Dalai Lama e da Administração Central Tibetana com base na India, que ocorrerá entre os dias 29 de junho a 07 de julho de 2013".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

15 - MSC 56/2013 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (AV 139/2013) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia sobre Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.

16 - MSC 60/2013 - do Poder Executivo - (AV 145/2013) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praga, em 13 de setembro de 2010".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
PARECER: pela aprovação.