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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/3/2013

Requerimentos

1 - REQ 256/2013 CINDRA - do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita a realização de audiência pública para debater as constantes interrupções e quedas de energia nas cidades da região sudeste do Pará"



2 - REQ 258/2013 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que " Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará".



3 - REQ 259/2013 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para discutir a proposta de participação de representantes de Estados e Municípios afetados, nas etapas de licenciamento ambiental de grandes obras no país".



4 - REQ 263/2013 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito das incidências de casos de escalpelamento na região Amazônica".



5 - REQ 264/2013 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que " Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito das incidências de casos escalpelamento na região Amazônica".



6 - REQ 265/2013 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que " Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".



7 - REQ 266/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para fazer Balanço do andamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte".



8 - REQ 267/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre questões referentes ao Projeto Jari, município de Almeirim-Pará".



9 - REQ 268/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita participação dos Membros da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia- CINDRA, para visitação conjunta com a Subcomissão Temporária para Acompanhar Execuções das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, do Senado".



10 - REQ 269/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública na CINDRA com a presença do Diretor Geral da ANTT para que seja apresentado o cumprimento do determinado na deliberação n. 124 dessa Agência Reguladora e o cronograma de implantação da ferrovia Norte/Sul".



11 - REQ 271/2013 CINDRA - do Sr. Raul Lima - que "requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, ao Estado de Roraima, especificamente, na BR-174 onde ocorre o fechamento diário, no horário de 18 horas às 6 horas, da BR-174, no trecho que incide sobre as terras dos índios Waimiri Atroari e que atravessa os Estados do Amazonas e Roraima. No mesmo sentido, a visita buscar soluções viáveis para o fim do fechamento da rodovia no período noturno".