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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/11/2012   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 188/2012 CREDN - do Sr. João Ananias - que "para que seja realizada Mesa Redonda Conjunta desta Comissão, com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e o Grupo Parlamentar Brasil Cuba, a fim de debater a situação dos Cinco Cubanos Presos nos Estados Unidos desde 1998, com a presença da Excelentíssima Senhora Senadora LÍDICE DA MATA, Vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil Cuba; dos Excelentíssimos Senhores Deputados FERNANDO FERRO, Primeiro Vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil Cuba, e IVAN VALENTE; dos Senhores Escritores FREI BETO e FERNANDO MORAIS; e do Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Senhor CÉSAR BRITO".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

2 - PDC 585/2012 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 79/2012) - que "aprova a Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul nº 37/08, aprovada durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM)".
RELATOR: Deputado VITOR PAULO.
PARECER: pela aprovação.


Prioridade

3 - MSC 246/2012 - do Poder Executivo - (AV 463/2012) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o Texto da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), assinado em Bonn, em 23 de junho de 1979".
RELATOR: Deputado ELEUSES PAIVA.
PARECER: pela aprovação.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 7675/2010 - do Poder Executivo - (MSC 443/2010) - que "dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Ivan Valente apresentou voto em separado em 27/10/2011.


Tramitação Ordinária

6 - PL 2292/2011 - do Sr. Gean Loureiro - que "regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.


5 - PL 3034/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.