Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 7/11/2012 às 16h03

Matéria Sobre a Mesa

23 - REQ 274/2012 CAPADR => PL 3814/2012 - do Sr. Nilson Leitão e outros - (PL 3814/2012) - que "solicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


24 - REQ 275/2012 CAPADR - do Sr. Nilson Leitão e outros - que "solicita inclusão na Pauta do Requerimento nº 274/2012, para votação imediata".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 258/2012 CAPADR => PL 3814/2012 - do Sr. Nilson Leitão - (PL 3814/2012) - que "solicita realização de Audiência Pública, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 260/2012 CAPADR => PL 2693/2011 - do Sr. Alceu Moreira - (PL 2693/2011) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 261/2012 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública, no dia 23 de outubro de 2012, para discutir o posicionamento do governo brasileiro para a quinta Conferência das Partes (COP 5), e os reflexos para a fumicultura e produtores rurais brasileiros".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


4 - REQ 266/2012 CAPADR => PL 1950/2011 - dos Srs. Zé Silva e Moreira Mendes - (PL 1950/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 1.950, de 2011, que dispõe sobre a criação de um sistema nacional de monitoramento e controle de agrotóxicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 268/2012 CAPADR - do Sr. Eduardo Sciarra e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas agrícolas no âmbito do MERCOSUL, em especial em relação ao trigo".


RESULTADO:

Aprovado com inclusão de convite aos representantes da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina/FECOAGRO e da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul/ACERGS. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 269/2012 CAPADR - do Sr. Moreira Mendes e outros - que "solicita que sejam convocados o Senhor Luís Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União e o Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça a fim de discutir a aplicação do Decreto 303/2012 da AGU".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


7 - REQ 270/2012 CAPADR - dos Srs. Valdir Colatto e Luis Carlos Heinze - que "requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a situação atual dos transgênicos".


RESULTADO:

Aprovado com inclusão de convite ao ex-Presidente da CTNBio, Senhor Edilson Paiva. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 271/2012 CAPADR - dos Srs. Valdir Colatto e Luis Carlos Heinze - que "requer que sejam convidados representantes das seguradoras responsáveis pelo seguro agrícola e presidentes das associações de produtores de Maçã Brasileira e dos três Estados do Sul, para tratar sobre a liberação dos recursos para o subsídio do seguro da maçã".


RESULTADO:

Aprovado com inclusão de convite à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil/CNA. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 272/2012 CAPADR - do Sr. Giovanni Queiroz - que "requer que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso e seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Policia Federal, Leandro Daielo Coimbra, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos envolvendo a demarcação e desocupação de áreas indígenas no Brasil, com ênfase no Estado do Pará".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


10 - REQ 273/2012 CAPADR - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requerimento de realização de audiência pública para tratar sobre trading internacional de açúcar e etanol entre Copersucar e a empresa americana Eco-Energy, convidando o Sr. Paulo Roberto de Souza".


RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

12 - PL 2416/2011 - do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes". (Apensado: PL 6878/2013)
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Josias Gomes apresentou voto em separado em 28/11/2012.
RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - PDC 572/2012 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "susta os efeitos da Instrução Normativa nº 189, de 23 de setembro de 2008, editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama".
RELATOR: Deputado EDIO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

Páginas: