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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/11/2012 às 15h14

Matéria Sobre a Mesa

7 - REQ 45/2012 CLP - do Sr. Anthony Garotinho - que "requer a participação da Comissão de Legislação Participativa em reunião de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, visando discutir projetos a partir do conceito de economia solidária e sua contribuição para o desenvolvimento social do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 43/2012 CLP - do Sr. Dr. Grilo - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir "O fim do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 44/2012 CLP - do Sr. Anthony Garotinho - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a participação da Sociedade Civil no Poder Legislativo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Sugestões

3 - SUG 203/2010 CLP - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que acrescenta o inciso III ao art. 6º- B da Lei nº 10.260, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela rejeição da Sugestão.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. Arquivada.  (VOTAÇÃO)


4 - SUG 225/2010 CLP - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil".
RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL.
PARECER: pela aprovação, na forma do projeto de lei que apresenta.
O Deputado Dr. Grilo apresentou voto em separado em 04/10/2011.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício. 


5 - SUG 27/2011 CLP - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para estimular o serviço voluntariado, bem como o Serviço Militar Obrigatório e dá outras providências".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer da relatora. Sugestão arquivada.  (VOTAÇÃO)


6 - SUG 34/2011 CLP - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei que dá transparência na gestão de contratação de professores por Instituições de Ensino Superior"
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, na forma de uma Indicação ao Executivo.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício.