Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2012 às 15h04

Matéria Sobre a Mesa

4 - REQ 25/2012 PL161096 - do Sr. Padre Ton - que "solicita sejam realizados Seminários Regionais em Brasília/DF, Manaus/AM, Rio Branco/AC, Belém/PA, Itaituba/PA, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Paulo Afonso/BA, São Luiz/MA, Cuiabá/MT e Chapecó/SC, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas do País acerca do PL 1610/96".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor, Deputado Padre Ton. 


Requerimentos

1 - REQ 22/2012 PL161096 - da Sra. Janete Capiberibe e outros - que "requer a realização de visita internacional ao México pelos membros desta Comissão Especial do PL 1610/1996 para conhecer a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas".


RESULTADO:

Retirado pela autora, Dep. Janete Capiberibe. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 23/2012 PL161096 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de seminário no estado de Roraima com a participação de lideranças indígenas locais a fim de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em TIs".


RESULTADO:

Retirado de pauta pela autora, Deputada Janete Capiberibe.. 


3 - REQ 24/2012 PL161096 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública para tratar da desintrusão dos não Índios da TI Marãiwatsédé"


RESULTADO:

Retirado de pauta pela autora, Deputada Janete Capiberibe.