| REQ 1/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Adriana Ventura |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Desafios para a Formação e Valorização do Magistério da Educação Básica”.
Inteiro teor
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| REQ 2/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Adriana Ventura |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre Qualidade da Pós-Graduação e Impacto da Produção Científica no Brasil”.
Inteiro teor
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| REQ 3/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Adriana Ventura |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Educação Profissional, Ensino Superior e Alinhamento às Demandas do Setor Produtivo”.
Inteiro teor
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| REQ 4/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Adriana Ventura |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre : "Financiamento da Educação e o Cumprimento da Meta 20 do PNE" e "Parcerias Público-Privadas e Modelos de Cooperação para Ampliação da Oferta Educacional".
Inteiro teor
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| REQ 5/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Adriana Ventura |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Governança e Responsabilização no Cumprimento das Metas Educacionais”.
Inteiro teor
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| REQ 6/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Adriana Ventura |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Promoção da Cultura de Paz e Prevenção da Violência nas Escolas”.
Inteiro teor
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| REQ 7/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Adriana Ventura |
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre .“Qualidade dos Materiais Didáticos e a Aprendizagem na Educação Básica”.
Inteiro teor
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| REQ 8/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Adriana Ventura |
Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Resultados de Avaliações Internacionais e a Qualidade da Educação Básica e do Ensino Médio no Brasil”.
Inteiro teor
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| REQ 9/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Adriana Ventura |
Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Acompanhamento Individualizado de Alunos da Educação Básica para Suprir Defasagens de Aprendizagem”.
Inteiro teor
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| REQ 10/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Adriana Ventura |
Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre “Educação Infantil e Alfabetização - Repensando as Metas 1 e 5 do PNE (2014-2025)”.
Inteiro teor
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| REQ 11/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Diego Garcia |
Requer a realização de audiência pública para debater a implementação de programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
Inteiro teor
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| REQ 12/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Diego Garcia |
Requer a realização de audiência pública para avaliar políticas para promover a saúde mental de estudantes e professores, com foco na prevenção de transtornos e no suporte psicossocial a fim de erradicar o crescente número de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos no ambiente escolar.
Inteiro teor
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| REQ 13/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Diego Garcia |
Requer a realização de audiência pública para debater políticas e estratégias no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, com foco nos indicadores, qualidade e garantia da alfabetização plena.
Inteiro teor
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| REQ 14/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Diego Garcia |
Requer a realização de audiência pública para debater a melhoria da infraestrutura escolar.
Inteiro teor
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| REQ 15/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Diego Garcia |
Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtorno do espectro autista e altas habilidades, a fim de superar barreiras de acesso e falta de suporte adequado para estudantes com necessidades especiais no Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
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| REQ 16/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Diego Garcia |
Requer a realização de audiência pública para discutir a criação e o uso de indicadores educacionais para monitorar o cumprimento das metas do PNE e avaliar a qualidade da educação.
Inteiro teor
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| REQ 17/2025 PL261424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
29/04/2025 |
Diego Garcia |
Requer a realização de encontros regionais no Estado do Paraná para debater o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Inteiro teor
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| REQ 18/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2025 |
Alice Portugal |
Requer a realização de audiência pública para discutir como o novo Plano Nacional de Educação deve tratar o combate ao analfabetismo no Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 19/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2025 |
Alice Portugal |
Requer a realização de audiência pública para discutir a assistência estudantil no Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
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| REQ 20/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2025 |
Alice Portugal |
Requer a realização de audiência pública para discutir o financiamento da educação no Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 21/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
05/05/2025 |
Dagoberto Nogueira |
Requer a realização de encontros regionais no Estado do Mato Grosso do Sul para debater o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Inteiro teor
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| REQ 22/2025 PL261424
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Requerimento |
05/05/2025 |
Maria do Rosário |
Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta comissão, para debater o tem “Educação infantil: acesso, qualidade e financiamento”.
Inteiro teor
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| REQ 23/2025 PL261424
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Requerimento |
05/05/2025 |
Maria do Rosário |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Educação digital e conectividade: inclusão, segurança e cidadania no ambiente escolar”.
Inteiro teor
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| REQ 24/2025 PL261424
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Requerimento |
05/05/2025 |
Maria do Rosário |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Financiamento da educação: desafios para a efetivação do PNE 2024–2034”.
Inteiro teor
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| REQ 25/2025 PL261424
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Requerimento |
05/05/2025 |
Maria do Rosário |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Governança federativa e o Sistema Nacional de Educação: bases para a efetivação do novo PNE”.
Inteiro teor
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| REQ 26/2025 PL261424
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Requerimento |
05/05/2025 |
Maria do Rosário |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Educação Profissional e Tecnológica: desafios e caminhos para a expansão com qualidade e equidade no novo PNE”.
Inteiro teor
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| REQ 27/2025 PL261424
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Requerimento |
05/05/2025 |
Maria do Rosário |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Valorização profissional e democratização da educação no novo PNE”.
Inteiro teor
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| REQ 28/2025 PL261424
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Requerimento |
05/05/2025 |
Moses Rodrigues |
Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.
Inteiro teor
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| REQ 29/2025 PL261424
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Requerimento |
05/05/2025 |
Moses Rodrigues |
Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24).
Inteiro teor
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| REQ 30/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
05/05/2025 |
Rafael Brito |
Requer a realização de audiência pública para debater o Objetivo 16 do PNE, que trata da garantia de formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica.
Inteiro teor
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| REQ 31/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
05/05/2025 |
Rafael Brito |
Requer a realização de audiência pública para debater o Objetivo 4 do PNE, que trata do acesso, trajetória e conclusão no ensino fundamental e no ensino médio.
Inteiro teor
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| REQ 32/2025 PL261424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
05/05/2025 |
Rafael Brito |
Requer a realização de encontro regional em Alagoas para debater o Objetivo 3 do PNE, que trata da alfabetização
Inteiro teor
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| REQ 33/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência Pública |
05/05/2025 |
Professora Goreth |
Requer a realização de audiência pública nesta comissão especial, para discutir sobre a governança, monitoramento e “accountability” do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
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| REQ 34/2025 PL261424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
06/05/2025 |
Átila Lins |
Requer a realização de Seminário em Manaus, para debater sobre o O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DECÊNIO 2024-2034 (PL 2614/2024).
Inteiro teor
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| REQ 35/2025 PL261424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
06/05/2025 |
Cobalchini |
Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizado no Município de Florianópolis, para discutir o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034.
Inteiro teor
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| REQ 36/2025 PL261424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
06/05/2025 |
Alice Portugal |
Requer a realização de Seminário Oficial da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a ser realizado na cidade de Salvador, Bahia.
Inteiro teor
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| REQ 37/2025 PL261424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
07/05/2025 |
Sidney Leite |
Requer a realização de seminário a na cidade de Manaus/AM, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.641/2024, que trata das diretrizes, objetivos, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034, à luz dos desafios regionais enfrentados na implementação de políticas públicas educacionais eficientes.
Inteiro teor
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| REQ 38/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
08/05/2025 |
Greyce Elias |
Requer inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública
Inteiro teor
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| REQ 39/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
08/05/2025 |
Átila Lira |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação - PNE do requerimento 29 de 2025, que trata do Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação – Objetivos 13 e 14.
Inteiro teor
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| REQ 40/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
08/05/2025 |
Socorro Neri |
Requer a inclusão da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP na Audiência Pública dos Objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação - PNE.
Inteiro teor
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| REQ 41/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
12/05/2025 |
Moses Rodrigues |
Requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater os Objetivos 13 e 14 - Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação.
Inteiro teor
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| REQ 42/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
12/05/2025 |
Sâmia Bomfim |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 43/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
12/05/2025 |
Carol Dartora |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir educação para as relações étnico raciais e o combate às desigualdades e formas de inclusão dos temas no PNE.
Inteiro teor
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| REQ 44/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
12/05/2025 |
Carol Dartora |
Requer a realização de Audiência Pública a para discutir estratégias de inclusão curricular e práticas pedagógicas que abordem de forma crítica, científica e humanizada as especificidades da saúde das populações LGBTQIAPN+, com foco nas populações TRANS e Travestis nos cursos da área da saúde.
Inteiro teor
|
| REQ 45/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
12/05/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 46/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
12/05/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do objetivo 10 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 47/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
12/05/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 48/2025 PL261424
|
Requerimento |
13/05/2025 |
Sâmia Bomfim |
Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que tratará do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 49/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
13/05/2025 |
Socorro Neri |
Requer o aditamento do Requerimento nº 29/2025 para a inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Inteiro teor
|
| REQ 50/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
13/05/2025 |
Socorro Neri |
A inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Inteiro teor
|
| REQ 51/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
15/05/2025 |
Adriana Ventura |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Inteiro teor
|
| REQ 52/2025 PL261424
|
Requerimento |
16/05/2025 |
Moses Rodrigues |
Requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater o Objetivo 8 - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola, do novo Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
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| REQ 53/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
16/05/2025 |
Diego Garcia |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão especial para debater sobre a educação confessional e religiosa cristã no contexto do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Inteiro teor
|
| REQ 54/2025 PL261424
|
Requerimento |
19/05/2025 |
Maurício Carvalho |
Requer a inclusão de convidado nas Audiências Públicas que tratarão dos objetivos 7, 9, 17 e 18 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 55/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Carol Dartora |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios de mães de meninas negras nos ambientes escolares, à luz do objetivo 4 e 5 do projeto de PNE – “Acesso, Trajetória, Conclusão e Aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio”.
Inteiro teor
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| REQ 56/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Carol Dartora |
Realização de Audiência Pública para discutir educação no Campo, Educação Quilombola e para povos e comunidades originárias e tradicionais e formas de efetivação de Politicas Regenerativas por meio do PNE com a Garantia de recursos para aquisição de materiais didáticos que digam respeito à população negra, quilombola, povos originários e racismo ambiental, à luz do Objetivo 8 do Projeto de PNE.
Inteiro teor
|
| REQ 57/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Carol Dartora |
Realização de Audiência Pública para discutir os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro, a luz dos objetivos 4,5 e 13, 14 do projeto do PNE, com a finalidade de debater propostas e encaminhamentos que assegurem a inclusão efetiva dos migrantes no sistema educacional brasileiro, em todos os seus níveis.
Inteiro teor
|
| REQ 58/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Pedro Uczai |
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinadas ao debate do Objetivo 18 do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034.
Inteiro teor
|
| REQ 59/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de audiência pública para debater o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e os parâmetros técnicos e financeiros do novo Plano Nacional de Educação (2024–2034), no âmbito da Comissão Especial.
Inteiro teor
|
| REQ 60/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 18do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 61/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 7 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 62/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 17 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 63/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 64/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 16 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 65/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 9 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 66/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 15 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 67/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos Objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 68/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
19/05/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos Objetivos 11 e 12 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
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| REQ 69/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado |
19/05/2025 |
Chris Tonietto |
Requer a realização de audiência pública para debater os Objetivos 9 e 17 do PNE
Inteiro teor
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| REQ 70/2025 PL261424
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Requerimento |
20/05/2025 |
Sâmia Bomfim |
Requer a inclusão de convidados nas Audiências Públicas que tratarão dos Objetivos 7, 11, 12 e 18 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 71/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
22/05/2025 |
Fernando Mineiro |
Requer a inclusão de participante na Audiência Pública sobre o Objetivos 11 e 12 do Plano de Trabalho da Comissão Especial do PNE
Inteiro teor
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| REQ 72/2025 PL261424
|
Requerimento |
22/05/2025 |
Socorro Neri |
Requer a inclusão do SENAR na Audiência Pública que debaterá os Objetivos 11 e 12 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
|
| REQ 73/2025 PL261424
|
Requerimento |
26/05/2025 |
Átila Lira |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação - PNE do requerimento 29 de 2025, que trata do Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação – Objetivo 17.
Inteiro teor
|
| REQ 74/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
26/05/2025 |
Pedro Uczai |
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinadas ao debate do Objetivo 10 do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034.
Inteiro teor
|
| REQ 75/2025 PL261424
|
Requerimento de Audiência Pública |
27/05/2025 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de Seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Belo Horizonte, para discutir o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034.
Inteiro teor
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| REQ 76/2025 PL261424
|
Requerimento |
27/05/2025 |
Tadeu Veneri |
Requer a realização de Seminário Oficial da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a ser realizado na cidade de Vitória da Conquista, Bahia.
Inteiro teor
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| REQ 77/2025 PL261424
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Requerimento |
27/05/2025 |
Tadeu Veneri |
Requer a realização de seminário no estado da Bahia pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com a Assembleia Legislativa do Estado.
Inteiro teor
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| REQ 78/2025 PL261424
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Requerimento |
27/05/2025 |
Átila Lira |
Requer a inclusão da BrasilTec na Audiência Pública que debaterá os Objetivos 11 e 12 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
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| REQ 79/2025 PL261424
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Requerimento |
27/05/2025 |
Átila Lira |
Requer a inclusão do SINESP na Audiência Pública que debaterá os Objetivos 16 e 17 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
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| REQ 80/2025 PL261424
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Requerimento |
06/06/2025 |
Caroline de Toni |
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater o objetivo 17, a participação social e gestão democrática.
Inteiro teor
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| REQ 81/2025 PL261424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
29/05/2025 |
Célia Xakriabá |
Requer a realização de Seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Montes Claros (MG), para discutir o Objetivo 8 acerca da Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola no âmbito do Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034.
Inteiro teor
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| REQ 82/2025 PL261424
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Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado |
18/06/2025 |
Célia Xakriabá |
Requer a subscrição do Requerimento de Audiência Pública nº 75/2025 apresentado pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC) e pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Belo Horizonte, para discutir o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034.
Inteiro teor
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| REQ 83/2025 PL261424
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Requerimento |
23/06/2025 |
Pedro Uczai |
Requer a indicação de convidado Audiência Pública que debaterá o Objetivo 18 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
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| REQ 84/2025 PL261424
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Requerimento |
26/06/2025 |
Alice Portugal |
Requer a inclusão de convidada para integrar a lista de participantes em Audiência Pública para debater o Objetivo 18 do Plano Nacional de Educação.
Inteiro teor
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| REQ 85/2025 PL261424
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Requerimento |
26/06/2025 |
Helio Lopes |
Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, com o objetivo de debater a política de escolas cívico-militares, a ser realizado na Câmara Municipal de Queimados-RJ.
Inteiro teor
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| REQ 86/2025 PL261424
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Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão |
08/07/2025 |
Tarcísio Motta |
Requer nos termos regimentais que se solicite ao INEP – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a atualização dos dados sobre financiamento educacional relativos ao Plano Nacional de Educação Decênio 2014-2024.
Inteiro teor
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| REQ 87/2025 PL261424
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Requerimento |
15/10/2025 |
Pedro Uczai |
Requer que seja autorizada pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dias 30 de outubro de 2025, em Florianópolis/SC.
Inteiro teor
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| REQ 88/2025 PL261424
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Requerimento |
16/10/2025 |
Pedro Uczai |
Requer que seja autorizada pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC.
Inteiro teor
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| RPD 1 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/11/2025 |
Greyce Elias |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2614/2024-Destaque da Emenda nº 275 - PL 2614/2024
Inteiro teor
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| RPD 2 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/11/2025 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal DTQ 3
Inteiro teor
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| RPD 3 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/11/2025 |
Adriana Ventura |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2614/2024
Inteiro teor
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| RPD 4 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/11/2025 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal
Inteiro teor
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| RPD 5 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/11/2025 |
Franciane Bayer |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2614/2024-Destaque de Emenda - PL 2614/2024
Inteiro teor
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| RPD 6 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/11/2025 |
Franciane Bayer |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2614/2024-Destaque de Emenda - PL 2614/2024
Inteiro teor
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| RPD 7 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
25/11/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2614/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 2614/2024
Inteiro teor
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| RPD 8 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/11/2025 |
Greyce Elias |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2614/2024
Inteiro teor
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| RPD 9 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/11/2025 |
Adriana Ventura |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2614/2024
Inteiro teor
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| RPD 10 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/11/2025 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal
Inteiro teor
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| RPD 11 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/11/2025 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal
Inteiro teor
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| RPD 12 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/11/2025 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal
Inteiro teor
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| RPD 13 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/11/2025 |
Tarcísio Motta |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2614/2024-Destaque de Emenda - PL 2614/2024
Inteiro teor
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| RPD 14 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
25/11/2025 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal
Inteiro teor
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| RPD 15 PL261424 => PL 2614/2024
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Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
25/11/2025 |
Adriana Ventura |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2614/2024
Inteiro teor
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| RPDR 1/2025 PL261424
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Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião |
25/11/2025 |
Marcel van Hattem |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 2614/2024
Inteiro teor
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