REQ 85/2025 PL261424
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Helio Lopes - PL/RJ
Apresentação
26/06/2025
Ementa
Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, com o objetivo de debater a política de escolas cívico-militares, a ser realizado na Câmara Municipal de Queimados-RJ.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/06/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que " Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, com o objetivo de debater a política de escolas cívico-militares, a ser realizado na Câmara Municipal de Queimados-RJ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/06/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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