Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL 3133/2008, do Senado Federal - Cristóvam Buarque, que "altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTASP.

Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/04/2008)

Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Elcione Barbalho Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Paulo Rocha.

Trabalho ( CTRAB )

• Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), a pedido, para reexame.

Trabalho ( CTRAB )

• Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2009)

Trabalho ( CTRAB )

• Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Nascimento (PT-PE).
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 15/08/09, PÁG 41213 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 30/11/2009)

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Iran Barbosa.

Educação ( CE )

• Prazo de Vista Encerrado

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CEC, e da Emenda 2/2009 da CEC, com substitutivo. Inteiro teor
• Adiada a votação a requerimento do Deputado Wilson Picler, por três reuniões.

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Relator.

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Antonio Carlos Biffi.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 10/08/10, PÁG 36614 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2010)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.133/2008, das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 da Comissão de Educação e Cultura, na forma do Substitutivo aprovado pela CEC; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado pela CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3 ao Substitutivo da CTASP. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.133/2008, das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 da Comissão de Educação e Cultura - CEC, na forma do Substitutivo aprovado pela CEC; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado pela CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3 ao Substitutivo da CTASP. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3133/2008, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, das Emendas nºs 1 e 2 da CE, e das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CTASP; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda n° 3 ao Substitutivo da CTASP. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.133/2008, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, das Emendas 1 e 2/2009 apresentadas na CEC, das Emendas 1 e 2/2009 apresentadas ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CTASP; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 3/2009 apresentada ao Substitutivo da CTASP. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)