Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Requerimento n. 237/2017, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discussão do PL 4.414/2016, que Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira". Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Roberto Sales (DEM-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 9.398/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roberto Sales, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1546/2019, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que:"Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.414/2016". Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
• Aprovado o Parecer. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/12/2019)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Costa (PL/BA). Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Costa (PL/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CMADS e da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo de Vista Encerrado

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2021, Letra B.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2021)

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tiago Dimas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento n. 30/2022, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA), que "Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Florence, deixou de ser membro da Comissão

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.414/2016; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável; pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 Adotada pela CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.414/2016, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 2 e 3 Adotadas pela CMADS e do Substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/11/2023 a 28/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo da CONOF Inteiro teor