Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-769/2015. Por oportuno, determino que a Comissão de Finanças e Tributação deverá pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Apense-se à(ao) PL-769/2015. Por oportuno, determino que a Comissão de Finanças e Tributação deverá pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/15 PAG 344 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.633/2015, conforme o seguinte teor de despacho: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.633/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.015/2015 do Projeto de Lei n. 769/2015. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.015/2015: À CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 769/2015: À CSSF, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolução à CCP, em atendimento ao Memo. 73/15 - COPER.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta "ex-officio".

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 30/10/15 PÁG 325 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2015)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento n. 283/2016, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.015, de 2015, que Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que 'Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo', para fixar o piso salarial da categoria". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 388/2017, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "requerimento de audiência publica para discutir o pl 1015/2015". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Aprovado requerimento n. 388/2017 do Sr. Darcísio Perondi que rEQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PL 1015/2015.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Não deliberado face o inicío da Ordem do Dia do Plenário.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Aprovado requerimento n. 437/2018 do Sr. João Paulo Kleinübing que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1015/2015.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 9357/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2019)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento n. 77/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que 'Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo', para fixar o piso salarial da categoria". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Alexis Fonteyne.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Sanderson

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)