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PRC 88/2015 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 16/2016


Identificação da Proposição

Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Apresentação
19/10/2015

Ementa
Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e das Representações Partidárias.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/10/2015 Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
04/05/2016 Plenário ( PLEN )
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/05/2016 Plenário ( PLEN )
Promulgada a Resolução nº 16 de 2016.
DCD de 05/05/16 PÁG 401 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 88/2015, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências.

    NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e das Representações Partidárias". Inteiro teor
20/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
20/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/15 PÁG 476 COL 01. Inteiro teor
03/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3879/2016, pelo Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 88/2015".
03/02/2016

Plenário ( PLEN ) - 20:29 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
16/02/2016

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/02/2016

Plenário ( PLEN ) - 19:59 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/02/2016

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/02/2016

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
03/05/2016

Plenário ( PLEN ) - 19:39 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
04/05/2016

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/05/2016

Plenário ( PLEN ) - 13:10 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento do Líderes que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 88/2015.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3879/2016 => PRC 88/2015.
04/05/2016

Plenário ( PLEN ) - 18:01 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
  • Parecer à Emenda de Plenário de nº 1 ao Projeto de Resolução nº 88 de 2015, proferido pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
  • Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Julio Lopes (PP-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
  • Aprovada a Subemenda Substitutiva adotada pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 88 de 2015.
  • Prejudicado o Projeto inicial.
  • Votação da Redação Final.
  • Verificação da votação da Redação Final, solicitada pela Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT; e Ivan Valente, Líder do PSOL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Redação Final", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP). Sim: 226; não: 180; abstenção: 4; total: 410. Inteiro teor  Votação
  • A matéria vai à promulgação (PRC 88-A/2015).
    DCD de 05/05/16 PÁG 358 COL 01. Inteiro teor
  • Promulgada a Resolução nº 16 de 2016.
    DCD de 05/05/16 PÁG 401 COL 01. Inteiro teor
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