Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 5363/2020, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 423. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 944/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 5.363, de 2020, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, para as Comissões de Trabalho, de Administração e de Serviço Público e de Defesa do Consumidor”". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 944/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 944/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.363/2020 não se enquadra no campo temático das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Defesa do Consumidor, delimitado nos incisos XVIII e V do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Jandira Feghali, Alexandre Padilha, Francisco Jr., Luciano Ducci, Vivi Reis, Flávia Morais e Carmen Zanotto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.282/2021, conforme despacho do segionte teor: "Indefiro, tendo em vista que a matéria veiculada no Projeto de Lei n. 5.363/2020 não se subsome ao campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor, conforme delimitado no art. 32, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura e pelo Deputado Luiz Lima.
• Lido o Parecer pela Relatora.
• Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Silvio Antonio (PL-MA).
• Vista à Deputada Adriana Ventura.

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. Encaminharam o Requerimento a Deputada Adriana Ventura, a favor, e o Deputado Jorge Solla, contra.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do VTS n. 3 CSAUDE (Voto em Separado), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). Inteiro teor