PL 5363/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 150/2021 CSSF Requerimento 10/05/2021 Vivi Reis Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL no. 5363/2020 que “Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota”. Inteiro teor
RPD 1 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Alice Portugal Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Dr. Luiz Ovando Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 20/12/2023 Alice Portugal Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 6 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 7 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 17/04/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 8 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Dr. Frederico Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 9 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 24/04/2024 Adriana Ventura Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 10 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 11 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 24/04/2024 Adriana Ventura Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 12 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 13 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 15/05/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 14 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 22/05/2024 Alice Portugal Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 15 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 16 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 09/10/2024 Alice Portugal Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 17 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Liderança do União Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 18 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor
RPD 19 CSAUDE => PL 5363/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 944/2021 Requerimento de Redistribuição 05/05/2021 Alice Portugal Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 5.363, de 2020, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, para as Comissões de Trabalho, de Administração e de Serviço Público e de Defesa do Consumidor”. Inteiro teor
REQ 1282/2021 Requerimento de Redistribuição 14/06/2021 Ivan Valente Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5363/2020, do Sr. Felício Laterça para que se atribua à Comissão de Defesa do Consumidor a análise do mérito da matéria. Inteiro teor