04/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
-
13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
-
Discussão em turno único da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.
-
Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
-
Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
-
Retirado pelo autor.
-
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.
Inteiro teor
-
Votação, em turno único, do Parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.
-
Aprovado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.
Votação
-
Discussão em primeiro turno.
-
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
-
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária dos artigos 1º a 12 do substitutivo do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação dos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e seus incisos I e II, 9º, 10, 11 e 12; e pela rejeição do artigo 4º e das alíneas ‘a’ a ‘f’, constantes do inciso II, do Art. 8º, do substitutivo do Senado Federal.
Inteiro teor
-
Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
-
Encaminhou a Votação a Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR).
-
Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
-
Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 292; total: 386.
Votação
-
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
-
Encerrada a discussão
-
Votação, em primeiro turno, dos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e seus incisos I e II, 9º, 10, 11 e 12, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
-
Aprovado os artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e seus incisos I e II, 9º, 10, 11 e 12, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Sim: 481; não: 4; total: 485.
Votação
-
Votação, em primeiro turno, do artigo 4º e das alíneas ‘a’ a ‘f’, constantes do inciso II, do art. 8º, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
-
Rejeitado o artigo 4º e das alíneas 'a' a 'f', constante do inciso II, do art. 8º, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Sim: 143; não: 326; abstensão: 1; total: 470.
Votação
-
Votação do DTQ 10: PSB: destaque para a votação em separado do parágrafo único do art.3º da PEC 10/20, com vistas a sua supressão. (161,I).
-
Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).
-
Mantido o texto. Sim: 349; não: 125; total: 474.
Votação
-
Votação do DTQ 8: PT: destaque do Artigo 4º da PEC 10/2020 (fase 2), para inclusão no texto do Substitutivo, onde couber. (161, IV).
-
Encaminharam a Votação: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).
-
Rejeitado o destaque. Sim: 146; não: 329; total: 475.
Votação
-
Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 8º da PEC nº 10 de 2020, para fins de supressão.
-
Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
-
Mantido o texto. Sim: 395; não: 89; total: 477.
Votação
-
Votação do DTQ 5: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão "secundários", constante do inciso I do Artigo 8º da PEC 10/2020 (fase 2). (161, I)
-
Encaminhou a Votação a Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR).
-
Mantido o texto. Sim: 403; não: 60; total: 463.
Votação
-
A Presidência esclarece que recebe o destaque nº 14 apenas na parte em que se refere às alíneas do inciso II do art. 8º.
-
Votação do DTQ 14: NOVO: destaque para a votação em separado do inciso II do Artigo 8º do Substitutivo do Senado da PEC 10/2020, com vistas à sua inclusão no texto.
-
Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
-
Suprimido o texto na parte em que se refere às alíneas do inciso II do art. 8º. Sim: 107; não: 358; total: 465.
Votação
-
Votação do DTQ 4: CIDADANIA: destaque para votação em separado da expressão "desde que, no momento da compra, tenham classificação em categoria de risco de crédito no mercado local equivalente a BB- ou superior, conferida por pelo menos uma das três maiores agências internacionais de classificação de risco,", constante do Inciso II do Art. 8º da Proposta de Emenda Constitucional nº 10, de 2020.
-
Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).
-
Mantido o texto. Sim: 411; não: 58; total: 469.
Votação
-
Votação do DTQ 7: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão "acima do mínimo obrigatório estabelecido em lei ou no estatuto social vigente na data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional", constante do inciso I do Artigo 9º da PEC 10/2020 (fase 2). (161, I)
-
Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
-
Mantido o texto. Sim: 344; não: 122; total: 466.
Votação
-
Votação do DTQ 2: PSL: destaque para votação em separado do art. 11 da PEC 10/2020, para suprimi-lo. (161, I)
-
Encaminhou a Votação o Dep. Enrico Misasi (PV-SP).
-
Mantido o texto. Sim: 321; não: 145; total: 466.
Votação
-
Retirado o DTQ 3: NOVO: destaque para votação em separado do art. 8º da PEC 10/20, com vistas à sua supressão.
-
Retirado o DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, das expressões "pelo menos uma das três maiores" e "internacionais", constantes do inciso II do Artigo 8º da PEC 10/2020 (fase 2). (161, I)
-
Retirado o DTQ 9: PSB: destaque para a votação em separado do art.5º da PEC 10/20, com vistas a sua supressão. (161,I)
-
Prejudicado o DTQ 11: PDT: destaque para votação em separado do Art. 4º, constante da PEC 10/2020 (fase 2) para que seja incluindo no Substitutivo apresentado.
-
Retirado o DTQ 12: NOVO: destaque para a votação em separado das alíneas "a" a "f", constantes do inciso II, do Artigo 8º do Substitutivo do Senado da PEC 10/2020, com vistas à sua inclusão no texto.
-
Retirado o DTQ 13: NOVO: destaque para a votação em separado do Artigo 8º do Substitutivo do Senado da PEC 10/2020, com vistas à sua inclusão no texto. (161, II)
-
Votação da Emenda de Redação nº 1.
-
Aprovada a Emenda de Redação n° 1. Sim: 408; não: 2; total: 410.
Votação
-
Votação do Requerimento, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões, prevista no 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.
-
Aprovado o Requerimento.
-
Adiada a discussão, em segundo turno, em face do encerramento da Sessão.
|
06/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
-
11:30 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
-
Discussão em segundo turno.
-
Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta da PEC nº 10/20.
-
Retirado pelo autor.
-
Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) e Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).
-
Encerrada a discussão.
-
Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.
-
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2020. Sim: 477; Não: 1; Total: 478.
Votação
-
Votação do DTQ 1: PSOL - destaque para votação em separado do art. 7º da PEC nº 10 de 2020, para fins de supressão (art. 161, I)
-
Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).
-
Mantido o texto. Sim: 400; não: 88; total: 488.
Votação
-
Votação do DTQ 5: NOVO: destaque para votação em separado do inciso II do art. 7º do texto do 2º turno da PEC 10/20, com vistas à sua supressão.
-
Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).
-
Mantido o texto. Sim: 390; não: 86; total: 476.
Votação
-
Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão "acima do mínimo obrigatório estabelecido em lei ou no estatuto social vigente na data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional", contida no inciso I do artigo 8º, constante da Redação para o segundo turno da PEC 10/2020. (161,I)
-
Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).
-
Mantido o texto. Sim: 346; não: 135; abstenção: 1; total: 482.
Votação
-
Retirado o DTQ 3: PT: destaque do inciso I do artigo 7º, constante da Redação para o segundo turno da PEC 10/2020.
-
Retirado o DTQ 4: PT: destaque da expressão "pelo menos 1 (uma) das 3 (três) maiores", contida no inciso II do artigo 7º, constante da Redação para o segundo turno da PEC 10/2020. (art. 161, I)
-
Retirado o DTQ 6: PSB: destaque para a votação em separado do parágrafo único do art. 3º da PEC 10/20, com vistas a sua supressão. (161,I)
-
Retirado o DTQ 7: PSB: destaque para a votação em separado do artigo 10 da PEC 10/20 (161,I)
-
Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I, do § 2º do art. 195 do RICD.
-
Vai à promulgação a parte da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, não alterada por esta casa, ou seja, a parte comum e autônoma da proposta.
Inteiro teor
|