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PL 5849/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Orlando Desconsi - PT/RS

Apresentação
05/12/2001

Ementa
Institui e conceitua as empresas de Autogestão e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/03/2002 Despacho à CEIC, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 04/04/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 30/03/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Orlando Desconsi
11/03/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CEIC, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Encaminhado à CCP
26/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD 26/03/02 PAG 10646 COL 01. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação.
  • Encaminhado à CEIC
26/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CEIC.
03/04/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez
04/04/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/04/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
14/05/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

22/05/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
05/06/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Virgílio Guimarães
11/06/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Encaminhado à CFT
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 237/2002-CEICT.
11/06/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
11/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
  • Parecer da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo publicado no DCD de 13/06/2002 PAG 30543 COL 01 Letra A, Parcial. Inteiro teor
12/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
21/03/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
27/03/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Wasny de Roure
28/03/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/04/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/03/2006

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/04/2006

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
11/07/2006

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Reinhold Stephanes Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Reinhold Stephanes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 130 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2002 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2002 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2002 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

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