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PL 2748/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Hildo Rocha - MDB/MA

Apresentação
04/07/2024

Ementa
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024) 17/10/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
11/07/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
22/04/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
04/12/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
07/08/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 11/07/2025 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2748/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular". Inteiro teor
07/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/08/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
07/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 339. Inteiro teor
15/10/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
16/10/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)
05/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
25/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
27/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
04/12/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
19/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Roseana Sarney, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
22/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
11/07/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
22/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
23/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/12/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/11/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas