Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2019)

Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Rosa Neide, deixou de ser membro da Comissão

Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Educação ( CE )

• Apresentação do REQ n. 199/2023 (Requerimento), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que implemente a política de valorização dos professores da educação básica pública e o Exame Nacional de Certificação de Professores da Educação Básica Pública – Enacerpro". Inteiro teor

Educação ( CE )

• Aprovado requerimento n. 199/2023 do Sr. Ismael que requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que implemente a política de valorização dos professores da educação básica pública e o Exame Nacional de Certificação de Professores da Educação Básica Pública – Enacerpro.