PL 7374/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2014

Ementa
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/03/2015 Defiro, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 871/2015, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.374/2014 para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.]

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2019 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), a pedido

Apensados

Apensados ao PL 7374/2014 ( 35 )

  • PL 4211/2015
  • ;  PL 3207/2019
  • ;  PL 3720/2019
  • ;  PL 4237/2015 (31)
  • ,  PL 5574/2016
  • ,  PL 5767/2016
  • ,  PL 6394/2016
  • ,  PL 6771/2016 (17)
  • ,  PL 9018/2017 (9)
  • ,  PL 5115/2020
  • ,  PL 5143/2020 (1)
  • ,  PL 655/2021
  • ,  PL 5152/2020
  • ,  PL 5176/2020
  • ,  PL 222/2021
  • ,  PL 444/2021
  • ,  PL 5106/2020
  • ,  PL 652/2021
  • ,  PL 11228/2018
  • ,  PL 3899/2019 (1)
  • ,  PL 5056/2020
  • ,  PL 5625/2019
  • ,  PL 470/2020
  • ,  PL 4591/2020
  • ,  PL 1319/2021
  • ,  PL 7011/2017
  • ,  PL 10266/2018 (1)
  • ,  PL 1695/2019
  • ,  PL 9713/2018
  • ,  PL 10988/2018
  • ,  PL 979/2019
  • ,  PL 6374/2019
  • ,  PL 1035/2020 (1)
  • ,  PL 1109/2021
  • ,  PL 2991/2020

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) 21/05/2019 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7374/2014, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências". Inteiro teor
10/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
14/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/14 PÁG 95 COL 01. Inteiro teor
15/04/2014

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCO.
07/05/2014

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015. Inteiro teor
09/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 871/2015, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer alteração da distribuição do Projeto de Lei nº 7.374, de 2014, para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado". Inteiro teor
13/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 871/2015, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.374/2014 para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.] Inteiro teor
17/03/2015

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/03/2015

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

  • Devolução à CCP.
19/03/2015

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
14/07/2015

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)
29/10/2015

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/01/2016

Mesa Diretora ( MESA )

30/03/2017

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
12/09/2017

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 625/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "
    Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7374/2014, Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências". Inteiro teor
05/12/2017

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Realizada Audiência Pública
04/06/2018

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
06/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)". Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019. Inteiro teor
21/03/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
21/05/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
29/05/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento das Dep. Drª Soraya Manato e Liziane Bayer
06/06/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), a pedido
26/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

29/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

06/11/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2674/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto
    de Lei nº 5043/2020 ao Projeto
    de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata". Inteiro teor
17/11/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2733/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5056/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2734/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5176/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata
    ". Inteiro teor
18/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 209/2021, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Requer apensação do Projeto de Lei 4237/2015 ao PL 7374/2014". Inteiro teor
01/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 330/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "REQUERIMENTO DE APENSAC¸A~O PARA TRAMITAC¸A~O CONJUNTA PL 5043_2020 ao 7374_2014". Inteiro teor
08/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2674/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
  • Indeferido o Requerimento n. 330/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
30/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 209/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro o Requerimento n. 209/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."
05/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4237/2015. Inteiro teor
  • Deferido o Requerimento n. 2.733/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.733/2020, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.237/2015, do qual o Projeto de Lei n. 5.056/2020 faz parte, ao Projeto de Lei n. 7.374/2014.
    Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]".
  • Despacho exarado no Requerimento n. 2.734/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.734/2020, com fundamento no artigo 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.237/2015, do qual o Projeto de Lei n. 5.176/2020 faz parte, já foi apensado ao Projeto de Lei n. 7.374/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.733/2020. Publique-se".
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2019 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária