Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 7374/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)


Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2014

Ementa
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/03/2015 Defiro, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 871/2015, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.374/2014 para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.]

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), a pedido

Apensados

Apensados ao PL 7374/2014 ( 3 )

  • PL 4211/2015
  • ;  PL 3207/2019
  • ;  PL 3720/2019

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF ) 21/05/2019 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7374/2014, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências". Inteiro teor
10/04/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
14/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/14 PÁG 95 COL 01. Inteiro teor
15/04/2014

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCO.
07/05/2014

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015. Inteiro teor
09/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 871/2015, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer alteração da distribuição do Projeto de Lei nº 7.374, de 2014, para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado". Inteiro teor
13/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Defiro, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 871/2015, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.374/2014 para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.] Inteiro teor
17/03/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/03/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Devolução à CCP.
19/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
14/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)
29/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/01/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

30/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
12/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 625/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "
    Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7374/2014, Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências". Inteiro teor
05/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Realizada Audiência Pública
04/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
06/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)". Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019. Inteiro teor
21/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
21/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
29/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento das Dep. Drª Soraya Manato e Liziane Bayer
06/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), a pedido
26/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

29/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 05/06/2019 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária