PL 5687/2005
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 12644/2012
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Santana - PT/RJ
Apresentação
03/08/2005
Ementa
Institui o Dia Nacional da Umbanda.
Dados Complementares:
A ser comemorado em 15 de novembro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/08/2005 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005) | 16/09/2005 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2007) | 19/04/2007 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/09/2007) | 10/09/2007 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 1.133/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
16/05/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 12644/2012. DOU 17/05/12 PÁG 01 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/08/2005 |
Plenário ( PLEN )
|
11/08/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/08/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/08/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
13/09/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
15/09/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
22/09/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
02/05/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
22/06/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
03/07/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/07/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
06/07/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/07/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/08/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/09/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/09/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/09/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/02/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/03/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/04/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/05/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/12/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/12/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/12/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/04/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/05/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 07/12/2010 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/03/2008 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 03/07/2007 - 14h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Ordinária