REQ 1216/2011 => PL 2644/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2011

Ementa
nos termos do parágrafo único do art.105 do RICD, o pedido de desarquivamento das seguintes proposições em anexo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6167/2009, PEC 295/2008, PL 2644/2007, PL 3973/2008 e PL 4157/2008.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3202/2008, porquanto a proposição não foi arquivada.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3497/2008, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3728/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1216/2011, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR), que: "nos termos do parágrafo único do art.105 do RICD, o pedido de desarquivamento das seguintes proposições em anexo". Inteiro teor
07/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/04/11 PAG 16573 COL 01. Inteiro teor
11/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6167/2009, PEC 295/2008, PL 2644/2007, PL 3973/2008 e PL 4157/2008.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3202/2008, porquanto a proposição não foi arquivada.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3497/2008, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3728/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
    Publique-se. Inteiro teor
12/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16924 COL 01. Inteiro teor