Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/16 PÁG 80 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5253/2016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a apensação do PL 5847/2016, do Sr. Jair Bolsonaro, que 'revoga a Lei nº 13.290, de 23 de maio de 2016, para deixar de tornar obrigatório o uso, nas rodovias, de farol acesso durante o dia', e seus apensados, ao PL 5608/2016, do Sr. Laerte Bessa". Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), para proferir novo parecer, em virtude do deferimento do Requerimento n. 5253/2016, que apensou os PLs 5847/16, 5869/16, 6041/16, 6065/16, 6090/16, 6092/16, 6078/16, 6229/16.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6128/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a apensação do PL 6871/2017, do Sr. Marcelo Álvaro Antônio, que adequa o uso do farol baixo em rodovias para as situações necessárias, altera o inciso I, do art. 40, e a alínea b, do inciso I, do art. 250 ambos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, ao PL 5608/2016, do Sr. Laerte Bessa". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/05/2019)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 5.847/2016, 5.869/2016, 6.041/2016, 6.065/2016, 6.078/2016, 6.090/2016, 6.092/2016 e 6.229/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Dispensada a leitura do Parecer.
• Aprovado o Parecer. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2019): Projetos de Lei nºs 5608/2016, principal; PL 6041/2016, PL 6065/2016, PL 6078/2016, PL 6090/2016, PL 6092/2016 e PL 6229/2016, apensados, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs PL 5847/2016 e PL 5869/2016, apensados, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1499/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor