REQ 13/2002 CE => PL 3142/2000
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Iara Bernardi - PT/SP
Apresentação
02/04/2002
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 3.142, de 2000, que "Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
02/04/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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04/04/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/05/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 04/04/2002 - 09h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Ordinária