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REC 190/2001 Inteiro teor
Recurso


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Chico da Princesa - PSDB/PR

Apresentação
06/11/2001

Ementa
Requer, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o PL 4409/98, do Dep Silas Brasileiro, que "altera o inciso I do art. 2.º da Lei n.º 7394, de 29 de outubro de 1985", seja apreciado pelo Plenário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido Requerimento do Dep Átila Lira, solicitando a retirada deste Recurso.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Recurso pelo Deputado Chico da Princesa
21/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhado à CCP
    Publique-se. E submeta-se ao Plenário.
01/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebimento pela CCP.
04/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 23/2/2002.
  • Encaminhada à publicação.
06/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Devolvido à Mesa por solicitação, para novo despacho
18/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação (republicação).
02/04/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Átila Lira (PSDB-PI). Inteiro teor
07/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 66
15/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento do Dep Átila Lira, solicitando a retirada deste Recurso.
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