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SUG 28/2007 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
03/07/2007

Ementa
Sugere Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Vítima de Crime.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2008 Mesa Diretora ( MESA )
08/10/2008 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 28/2007 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Vítima de Crime." Inteiro teor
10/08/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)
29/11/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Eduardo da Fonte Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação. Inteiro teor
03/04/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ)
25/04/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Silvio Lopes Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
11/06/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Walter Brito Neto (PRB-PB)
15/07/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CLP, pelo Dep. Walter Brito Neto Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Walter Brito Neto (PRB-PB), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei anexo. Inteiro teor
08/10/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 08/10/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/08/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/08/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões