REQ 7/2001 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/03/2001

Ementa
Requer a realização de audiência pública, com representantes do Ministério da Agricultura/Secretaria de Defesa Agropecuária e do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para prestar esclarecimentos sobre a segurança dos consumidores de carne bovina, frente as doenças como febre aftosa e hepatite, dentre outras, detectadas nos rebanhos.

Dados Complementares:
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REQUERIMENTO Nº DE 2001 (Do Sr. FERNANDO GABEIRA) Senhor Presidente: Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 255 do Regimento Interno, reunião de audiência pública, para discussão sobre a segurança dos consumidores de carne bovina, frente as doenças como febre aftosa e hepatite, dentre outras, detectadas nos rebanhos, sendo os convidados para essa audiência representantes do Ministério da Agricultura/Secretaria de Defesa Agropecuária e Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Este requerimento tem o objetivo de esclarecer e promover uma discussão ampla e urgente sobre os procedimentos adotados no setor agropecuário, tendo em vista as doenças detectadas nos rebanhos e a saúde da população consumidora de carne bovina, uma vez que, 90% da produção nacional de carne é destinada ao mercado interno. Sala da Comissão, em de março de 2001. FERNANDO GABEIRA Deputado Federal (PV-RJ)

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Apresentação do Requerimento Interno
    (Fernando Gabeira) Inteiro teor
28/03/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
23/05/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade
Sessões e Reuniões
  • 23/05/2001 - 13h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 28/03/2001 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária