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PL 1257/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2025

Ementa
Altera a lista de medicamentos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a bomba de insulina como tratamento para portadores de diabetes.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/05/2025	Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).	13/06/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2025).	03/10/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Retirado de pauta, de ofício.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Apreciação em Comissão

Requerimentos Procedimentais ( 2 )
Destaques ( 0 )

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde (CSAUDE)	01/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/03/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 1257/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Altera a lista de medicamentos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a bomba de insulina como tratamento para portadores de diabetes". Inteiro teor
09/05/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/05/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.
13/05/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 258 Inteiro teor
11/06/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
12/06/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).
26/06/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
01/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
02/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2025).
16/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Retirado de pauta, de ofício.