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PL 1552/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção à mulher em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem as medidas de quarentena e de restrições de atividades no contexto da pandemia da Covid-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/06/2020 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2020 COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
Recebimento pela CMULHER.
09/07/2020 Plenário ( PLEN )
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.552-A/2020).
13/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 506/20/SGM-P.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) 09/07/2020 - Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, 2, 3, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13 e 18; e constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 4, 7, 14, 16, 17 e 19. Inteiro teor

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) 09/07/2020 - Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) 09/07/2020 - Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO   ( CSPCCO ) 09/07/2020 - Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER   ( CMULHER ) 09/07/2020 - Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição. Inteiro teor



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1552/2020, pelas Deputadaas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros, que: "Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).

    NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção à mulher em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem as medidas de quarentena e de restrições de atividades no contexto da pandemia da Covid-19". Inteiro teor
09/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 635/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1552/2020.

    ". Inteiro teor
15/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 686/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei n° 1.552 de 2020, que 'Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).'". Inteiro teor
02/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1385/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n. 3.034, de 2020 ao Projeto de Lei n. 1.552, de 2020". Inteiro teor
03/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). Inteiro teor
03/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
03/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1392/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1552/2020 ao Projeto de Lei nº 603/2020.

    ". Inteiro teor
  • Aprovado requerimento n. 635/2020 da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende que requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1552/2020.
  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). Inteiro teor
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 635/2020.
03/06/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJC.
  • Encaminhado à CFT.
  • Encaminhado à CSPCCO.
  • Encaminhado à CMULHER.
  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/20 PÅG 255. Inteiro teor
04/06/2020

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER.
09/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1487/2020, pelas Deputadaas Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros, que: "Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020.
    ". Inteiro teor
15/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1554/2020, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020". Inteiro teor
24/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1.554/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
  • Indeferido o Requerimento n. 1.487/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
08/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). Inteiro teor
08/07/2020

Plenário ( PLEN ) - 15:52 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1803/2020, pelos Deputados Eli Borges (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI, que "Solicito a retirada de proposição em tramitação ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1805/2020, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a retirada do PL 1552 de 2020 da Ordem do Dia". Inteiro teor
  • Deferido o Requerimento nº 1803/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 9 apresentada ao PL 1552/2020, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
09/07/2020

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento da Bancada do PSD, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Filipe Barros (PSL-PR).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 19.
  • Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, 2, 3, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13 e 18; e constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 4, 7, 14, 16, 17 e 19. Inteiro teor
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.552, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.
  • Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
  • Retirado o DTQ 1: Patriotas: destaque de bancada para votação da Emenda de Plenário nº 16. (161, II)
  • Retirado o DTQ 2: Bloco PP: Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 17, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.552, de 2020. (161, II)
  • Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.
  • Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.
  • Votação do DTQ 3: Bloco PP: Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 18, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.552, de 2020. (161, II)
  • Encaminhou a Votação o Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO).
  • Rejeitada a Emenda de Plenário nº 18.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA). Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.552-A/2020).
09/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). Inteiro teor
  • Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). Inteiro teor
10/07/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Autos à Seção de Autógrafos.
13/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 506/20/SGM-P. Inteiro teor
21/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.385/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.552/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa extraordinária realizada em 9 de julho de 2020. Publique-se.
Sessões e Reuniões