PL 1552/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 635/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/04/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1552/2020. Inteiro teor
REQ 686/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/04/2020 Fernanda Melchionna Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei n° 1.552 de 2020, que "Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)." Inteiro teor
REQ 1385/2020 Requerimento de Apensação 02/06/2020 Mário Heringer Requer a apensação do Projeto de Lei n. 3.034, de 2020 ao Projeto de Lei n. 1.552, de 2020 Inteiro teor
REQ 1392/2020 Requerimento de Apensação 03/06/2020 Rejane Dias Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1552/2020 ao Projeto de Lei nº 603/2020. Inteiro teor
REQ 1487/2020 Requerimento 09/06/2020 Alice Portugal Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020. Inteiro teor
REQ 1554/2020 Requerimento 15/06/2020 Áurea Carolina Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020 Inteiro teor