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RIC 2874/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SD/MG

Apresentação
18/04/2017

Ementa
Solicita Informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e os impactos sobre este da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2017 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.692/17, de 16 de junho de 2017.
16/05/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2874/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Solicita Informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e os impactos sobre este da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016". Inteiro teor
19/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
08/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
09/05/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
11/05/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 505/2017, ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/05/2017 a 12/06/2017)
16/05/2017

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
08/06/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 143/C.Civil/PR, 7 de junho de 2017, do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. DCD de 09/06/17 PÁG 88 COL 01. Inteiro teor
20/06/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.692/17, de 16 de junho de 2017.
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Sessões e Reuniões
  • 16/05/2017 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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