(Última Atualização: 10/12/2025 13:41:15)

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 414, de 2021, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências" - PL041421

Titulares
Andreia Siqueira MDB/PA (Gab. 408-IV)	Arnaldo Jardim CIDADANIA/SP (Gab. 245-IV)	Danilo Forte UNIÃO/CE (Gab. 219-IV)
Dimas Fabiano PP/MG (Gab. 736-IV)	Domingos Sávio PL/MG (Gab. 345-IV)	Felipe Carreras PSB/PE (Gab. 318-IV)
Fernando Coelho Filho UNIÃO/PE (Gab. 662-IV)	Gabriel Nunes PSD/BA (Gab. 732-IV)	Henderson Pinto MDB/PA (Gab. 625-IV)
João Carlos Bacelar PL/BA (Gab. 928-IV)	Joaquim Passarinho PL/PA (Gab. 334-IV)	Julio Lopes PP/RJ (Gab. 428-IV)
Lafayette de Andrada REPUBLICANOS/MG (Gab. 208-IV)	Leo Prates PDT/BA (Gab. 646-IV)	Leur Lomanto Júnior UNIÃO/BA (Gab. 406-IV)
Luis Tibé AVANTE/MG (Gab. 632-IV)	Paulo Litro PSD/PR (Gab. 612-IV)	Paulo Magalhães PSD/BA (Gab. 903-IV)
Raimundo Costa PODE/BA (Gab. 226-IV)	Rodrigo de Castro UNIÃO/MG (Gab. 701-IV)
Suplentes
Benes Leocádio UNIÃO/RN (Gab. 724-IV)	Beto Pereira PSDB/MS (Gab. 240-IV)	Bruno Farias AVANTE/MG (Gab. 637-IV)
Daniel Barbosa PP/AL (Gab. 352-IV)	Domingos Neto PSD/CE (Gab. 546-IV)	Lídice da Mata PSB/BA (Gab. 913-IV)
Luciano Vieira REPUBLICANOS/RJ (Gab. 329-IV)	Matheus Noronha PL/CE (Gab. 244-IV)	Maurício Carvalho UNIÃO/RO (Gab. 508-IV)
Max Lemos PDT/RJ (Gab. 429-IV)	Mendonça Filho UNIÃO/PE (Gab. 516-IV)	Padovani UNIÃO/PR (Gab. 923-IV)
Roberta Roma PL/BA (Gab. 670-III)	Robinson Faria PP/RN (Gab. 706-IV)	Vinicius Gurgel PL/AP (Gab. 852-IV)
Zé Vitor PL/MG (Gab. 525-IV)

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