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PL 5949/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 5949/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/06/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 5949/2013 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 5949/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5949/2013 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 5949/2013 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5949/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5949/2013 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 5949/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal - PL 5949/2013 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 5949/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5949/2013 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 5949/2013 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5949/2013 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PL 5949/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5949/2013 Inteiro teor
RPD 8 CMADS => PL 5949/2013 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5949/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5949/2013 Inteiro teor
RPD 9 CMADS => PL 5949/2013 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5949/2013-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5949/2013 Inteiro teor
RPD 10 CMADS => PL 5949/2013 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5949/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5949/2013 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 108/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Ricardo Izar Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor
REQ 1365/2015 => PL 215/2007 Requerimento de Desapensação 09/04/2015 Ricardo Izar Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 5.949, de 2013, apensado ao Projeto de Lei n°. 215 de 2007. Inteiro teor
REQ 5116/2016 => PL 215/2007 Requerimento de Desapensação 24/08/2016 Ricardo Izar Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 5.949, de 2013, apensado ao Projeto de Lei n°. 215 de 2007. Inteiro teor
REQ 2464/2020 Requerimento 28/09/2020 Célio Studart Requer coautoria do PL 5949/2013 Inteiro teor
REQ 3512/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/10/2023 Duarte Jr. Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 5.949 de 2013, dos deputados Ricardo Izar - PSD/SP , Célio Studart - PV/CE que “Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências”. Inteiro teor