PL 1253/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1290/2020 | Requerimento | 26/05/2020 | Luiz Carlos Motta | Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1253/2020, de autoria da deputada Patricia Ferraz (PODE/AP) que, "Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Teleodontologia, com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes da epidemia de COVID-19." Inteiro teor |