PL 2410/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 152/2019 CE | Requerimento de Audiência Pública | 15/05/2019 | Dra. Soraya Manato | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a adoção de atividades com fins educativos para o enfrentamento da violência e reparação de danos causados, no âmbito dos estabelecimentos que compõem os Sistemas de Ensino Federais, Estaduais e Municipais. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2973/2020 | Requerimento de Desapensação | 17/12/2020 | Dra. Soraya Manato | Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 2.410, de 2019, do Projeto de Lei nº 2.229, de 2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas. Inteiro teor |
| REQ 2138/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/06/2023 | Luis Tibé | Requer urgência para o PL 2410/2019. Inteiro teor |