PL 4409/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 111/2002 => PL 4409/1998 | Requerimento | 10/04/2002 | Chico da Princesa | Requeiro a Vossa Excelência que seja reaberto novo prazo para recurso ao PL n.º 4.409 de 1998, que foi publicado com erro material, provocando decisões equivocadas e levando a erros na condução de procedimentos legislativos de Parlamentares interessados na matéria. Inteiro teor |
| REQ 163/2002 => PL 4409/1998 | Requerimento de Retirada de Proposição | 23/05/2002 | Nilson Pinto | Nos termos do Art. 104, § 2º do Regimento Interno, requeremos a retirada de tramitação do Recurso nº 223/2002, de autoria do Deputado Chico da Princesa e outros, que recorrem do Poder Conclusivo nas Comissões do Projeto de Lei nº 4.409-B, de 1998, que "altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985". Inteiro teor |