PL 2006/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2006/2015 Parecer do Relator 16/05/2016 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2006/2015 Substitutivo 16/05/2016 Margarida Salomão Altera a Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, para facultar ao cidadão a Certificação Digital dos documentos de porte obrigatório descritos no Código. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2006/2015 Parecer de Comissão 06/07/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 2006/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 07/07/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para facultar ao cidadão a Certificação Digital dos documentos de porte obrigatório descritos no Código. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2006/2015 Parecer do Relator 08/06/2017 Marcelo Álvaro Antônio Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2006/2015 Substitutivo 08/06/2017 Marcelo Álvaro Antônio Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para facultar ao cidadão a Certificação Digital dos Documentos de porte obrigatório descritos no Código Inteiro teor
PES 1 CVT => PL 2006/2015 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 05/10/2017 Marcelo Álvaro Antônio Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CVT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 2006/2015 Substitutivo 05/10/2017 Marcelo Álvaro Antônio Inteiro teor
PES 2 CVT => PL 2006/2015 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 22/11/2017 Marcelo Álvaro Antônio Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 2006/15 e da Emenda ao Substitutivo 1 da CVT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 2006/2015 Substitutivo 22/11/2017 Marcelo Álvaro Antônio Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para facultar ao cidadão a Certificação Digital dos Documentos de porte obrigatório descritos no Código. Inteiro teor