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PL 5891/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
11/12/2001

Ementa
Inclui municípios do Estado do Rio de Janeiro na área de atuação do Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo - GERES.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/03/2002	Despacho à CDUI e CCJR (art. 54) - Art. 24, II.

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	18/04/2002

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/12/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Sampaio
13/03/2002	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CDUI e CCJR (art. 54) - Art. 24, II. Encaminhamento à CCP para publicação. Encaminhado à CCP
04/04/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação Inicial no DCD de 4/4/2002. Encaminhada à publicação.
10/04/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CDUI
10/04/2002	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Recebimento pela CDUI.
16/04/2002	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Designado Relator, Dep. Simão Sessim
17/04/2002	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/04/2002	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/05/2002	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim, pela aprovação. Inteiro teor
05/06/2002	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer
12/06/2002	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Encaminhado à CCJR Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 67/2002-CDUI.
12/06/2002	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
12/06/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Proposição recebida para publicação.
31/10/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 01/11/02, Letra A.
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao arquivo - Guia 10