REQ 255/2009 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2009

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2010 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do REQ 255/2009 CSSF, pelo Dep. Henrique Afonso, que "requer realização de Audiência Pública para discutir os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil" Inteiro teor
01/04/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Ofício.
15/04/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
22/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 15/04/2009 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/04/2009 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária