REQ 116/2001 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luciano Zica - PT/SP
e outros
Apresentação
14/11/2001
Ementa
Solicita que sejam convidados para ouvida em audiência pública do Professor doutor Evandro de Brito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Meio Ambiente para tecerem seus comentários ao Pl 454-A de 1999, e seus apensos, que estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras previdências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/11/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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