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PL 5512/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Coutinho - PFL/RJ

Apresentação
10/10/2001

Ementa
Estabelece a criação de cooperativas de empresas de pequeno porte e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/11/2001	Despacho à CEIC e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/10/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
06/11/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CEIC e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Encaminhamento à CCP para publicação. Encaminhado à CCP
14/11/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação Inicial no DCD de 7/11/2001.
19/02/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CEIC Publicação Inicial no DCD de 21/12/2001.
19/02/2002	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) Recebimento pela CEIC.
20/02/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação.
12/03/2002	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) Designado Relator, Dep. Marcos Cintra
13/03/2002	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
20/03/2002	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/05/2002	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela rejeição. Inteiro teor
05/06/2002	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/06/2002	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) Encaminhado à CCP Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 235/2002-CEICT.
13/06/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Proposição recebida para publicação. Parecer da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo publicado no DCD de 18/6/2002, Letra A, Encerramento.
14/06/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação.
24/06/2002	Mesa Diretora ( MESA ) Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 24 06 a 06 08 02. DCD 21 06 02 Pág 32395 Col 02.
06/08/2002	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo para Recurso.
19/08/2002	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivamento do PL-5512/2001, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 04 09 02 Pág 41790 Col 01.
13/04/2005	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Devolução à CCP (arquivamento) Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 21.