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SUG 90/2005 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Esteticistas de Niterói

Apresentação
01/02/2005

Ementa
Solicita que seja convidado o Presidente do COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional a comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre o processo judicial movido contra o Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmetologia da UNIARARAS - SP.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/02/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação dos Esteticistas de Niterói Inteiro teor
10/03/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL)
03/05/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
11/05/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR)
16/03/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
02/05/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR)
25/05/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
07/06/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
05/07/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4193/2006, da Comissão de Legislação Participativa, que "requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas." Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento nº 4194, de 2006, que requer à Comissão de Educação e Cultura a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas. Inteiro teor
02/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 07/06/2006 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões